A Manifestação de Interesse Privado (MIP) PPP Banheiros Públicos Salvador teve a participação do Grupo Consultor (“GC”) formado pelas empresas Ecos Consultoria e Gestão (“ECOS”) e do escritório de advocacia Rego, Nolasco & Lins Advogados Associados (“RNL”), o Grupo Consultor assessorou a BF Serviços Ambientais EIRELI-ME (“BF AMBIENTAL”) em toda a estruturação dos estudos técnicos de viabilidade técnica, ambiental, operacional, econômico-financeira e jurídico institucional com vistas à consolidação e à adequada modelagem do projeto de contratação da futura operadora dos banheiros públicos fixos, itinerantes, eventuais, bem como bebedouros e chuveiros do município de Salvador/BA. Desse modo, o objeto central da MIP envolveu o desenvolvimento de soluções integradas para as necessidades de construção, modernização, ampliação, gestão e operação dos banheiros públicos, chuveiros e bebedouros do município. Atualmente os serviços já vem sendo prestados pela BF Serviços Ambientais EIRELI-ME (“BF AMBIENTAL”), porém são realizados por meio de contratação tradicional 8.666/93 através da LIMPURB (Empresa de Limpeza Urbana do Salvador). Como proposta de modelagem econômico-financeira para o projeto, o Grupo Consultor considerou a celebração de uma concessão administrativa, possibilitando a realização de investimentos de longo prazo, estabelecimento de indicadores de desempenho, definição das transferência e compartilhamento de riscos, bem como uma moderna plataforma de remuneração que propicia ao futuro operador uma modicidade tarifaria com composição de múltiplas fontes receitas (contraprestação, tarifa do ente público e receitas acessórias como publicidade e propaganda). Através do relatório de Value for Money elaborado pela Ecos fora concluído que o projeto gera uma economicidade em relação ao atual modelo de contratação tradicional 8.666/93 de 25,76% (vinte e cinco virgula setenta e seis por cento), o que representaria uma economia para a Prefeitura Municipal de Salvador/BA durante o período de 35 (trinta e cinco) anos de contrato.
Créditos: Imagem destacada extraída diretamente da apresentação executiva referente a MIP PPP Banheiros Públicos Salvador. Proponente: BF Serviços Ambientais EIRELI-ME; Consultorias especializadas estruturadoras do projeto: Ecos Consultoria e Gestão e Rego, Nolasco & Lins Advogados Associados. Data: 24/05/2022 09h54 – Atualizado em 24/05/2022 11h19
