A Manifestação de Interesse Privado (MIP) foi resultado de propositura do Consórcio Valença Cidade Inteligente formado pelas empresas Ecos Consultoria e Gestão (“ECOS”) e Serrana Engenharia (“SERRANA”), que contou com a assessoria jurídica do escritório de advocacia Rego, Nolasco & Lins Advogados Associados (“RNL”). O Consórcio realizou em sua propositura a estruturação dos estudos preliminares de viabilidade técnica, ambiental, operacional, econômico-financeira e jurídico institucional com vistas à consolidação e à adequada modelagem do projeto de contratação da futura operadora do parque de iluminação pública do município de Valença. Desse modo, o objeto central da MIP envolveu o desenvolvimento de soluções inovadoras para as necessidades de modernização, ampliação, gestão e operação da iluminação pública do município, empregando novos serviços como: usina fotovoltaicas, pontos gratuitos de wifi, ponto de videomonitoramento, telecomunicação e ferramentas de gestão. Atualmente os serviços vem sendo prestados por meio de contratação tradicional 8.666/93, onde através da proposta de modelagem estabelecida para o projeto o Grupo Consultor considerou a celebração de uma concessão administrativa para prestação do serviço público de serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção de infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica, possibilitando em investimentos de longo prazo, estabelecimento de indicadores de desempenho, definição das transferência e compartilhamento de riscos e prazo estimado de 25 (vinte e cinco) anos.
Créditos: Imagem destacada extraída diretamente da apresentação executiva referente a MIP Valença Cidade Inteligente. Proponente: Consórcio Valença Cidade Inteligente; Estruturação Técnico Operacional, Engenharia e afins: Serrana Engenharia; Estruturação Econômico-Financeira: Ecos Consultoria e Gestão; e Estruturação Jurídico Institucional: Rego, Nolasco & Lins Advogados Associados. Data: 24/05/2022 09h54 – Atualizado em 24/05/2022 11h19
